O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20
de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que
foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695.
No dia da
Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura
e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura
brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras
áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É
dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.
Origem do Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia da
Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia
9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef
sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.
História de Zumbi
No período do
Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que
sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua
comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
Os quilombos,
liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava,
e eram o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no
Brasil.
Zumbi lutou até a
morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da
escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.
Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura
e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e
história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e
história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394 , que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
Para
nortear o cumprimento da legislação, o Conselho Nacional de Educação aprovou em
2004 e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN's) para educação das relações étnico-raciais . Pelas diretrizes, o ensino deve ter
três princípios: consciência política e histórica da diversidade;
fortalecimento de identidades e de direitos; ações educativas de combate ao
racismo e às discriminações. Os princípios se desdobram em diversas ações e
posturas a serem tomadas pelos estabelecimentos de ensino.
A
legislação não especifica se os temas relativos à história e cultura
afro-brasileiras, africanas e indígenas devem formar uma disciplina à parte.
"Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,
em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história
brasileiras", diz o parágrafo 2º da lei 11.645.
Com
relação aos temas afro-brasileiros e africanos as DCN's especificam que:
"O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das
relações étnico-raciais se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos
diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas,
particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem
prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de
aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de
leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e
outros ambientes escolares".
As
diretrizes sugerem ainda, por exemplo, que no ensino da história
afro-brasileira esteja compreendida a história dos quilombos; na história da
África, as civilizações e organizações políticas pré-coloniais, como os reinos
do Mali, do Congo e do Zimbabwe; e da cultura africana, as universidades
africanas Timbuktu, Gao, Djene do século XVI, entre várias outras
Fontes: http://www.epsjv.fiocruz.br/
http://www.calendarr.com/
